A+ A A-

Educação

Área de Intervenção: Educação

Relativamente à área da Educação e do leque de competências que o Município possui neste domínio, referem-se apenas as funções estritamente levadas a cabo pelo Gabinete de Acção Social. Assim, a competência do Gabinete de Acção Social nesta área de intervenção compreende a análise dos requerimentos de subsídio e das respectivas condições de verificação para a atribuição de subsídio de acção social escolar aos alunos do 1.º ciclo, no âmbito, aliás, das competências gerais que estão adstritas a todos os municípios nesta área.

Além destas, também se procede à elaboração de pareceres com vista à redução dos valores inerentes a passes escolares, prolongamentos de horário, refeições e/ou outras situações.

Câmara Municipal de Tondela © Todos os direitos reservados. Desenvolvido por: mixlife