detentora do pelouro da Acção Social. Este programa visa o combate à pobreza e à exclusão social, e prevê a requalificação habitacional em espaços rurais. Este Protocolo pretende investir no parque habitacional dos idosos mais desfavorecidos, permitindo prolongar a permanência na sua habitação, melhorando assim a qualidade de vida de quem ali reside, realidade tão dura no interior desertificado. A Segurança Social suportará encargos com materiais e equipamentos para o edificado até um montante máximo de 3500,00€ por habitação. O Município ficará responsável pelo acompanhamento da candidatura, bem como fornecer apoio técnico e fiscalização da materialização do apoio.
