Os auxílios ao nascimento de bebés começaram a ser atribuídos pela autarquia tondelense em 2019. De lá para cá a autarquia já entregou 391 subsídios à natalidade, no valor global de mais de 172 mil euros.

Estes apoios são concedidos em dinheiro, através de transferência bancária, e devem ser solicitados ao município até seis meses após o nascimento ou adoção da criança, segundo o regulamento em vigor.

A autarquia atribui às famílias 500 euros pelo nascimento do primeiro filho, 550 pelo segundo e até 600 euros pelo nascimento do terceiro filho.

Este apoio é pago mediante a comprovação de despesas realizadas com a criança, durante o período de meio ano após o seu nascimento ou adoção da criança, nos estabelecimentos comerciais do concelho de Tondela. São aceites gastos com a alimentação, como leite, papas ou iogurtes, a aquisição de produtos de higiene, entre eles fraldas e toalhetes. Também a compra de vacinas e ainda despesas com consultas médicas.

Se o montante dos gastos apresentado for inferior ao valor a atribuir pela autarquia, só é paga a importância que consta das despesas efetuadas e validadas.

Este subsídio só pode ser requerido pelos munícipes que residam no concelho de Tondela há pelo menos cinco anos, que não apresentem quaisquer dívidas à Câmara e que residam afetivamente com o menor.

Para solicitarem este benefício à natalidade, as famílias têm que deslocar-se à receção do edifício da Câmara ou aceder à página da autarquia, no separador “Ação Social”, onde encontrarão a declaração de compromisso e o modelo de requerimento, no qual consta a listagem dos documentos que são necessários apresentar.

Essas informações deverão ser entregues na receção dos paços do concelho ou enviadas para o endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O processo passará depois pelos serviços camarários, culminado na validação da candidatura por parte do executivo municipal.